O novo Salário Mínimo de R$ 545,00 votado na Câmara semana passada, ainda vai dá o que falar. Principalmente no Senado, que precisa aprová-lo. No que depender dos governistas, o mínimo ficará no patamar do que foi aprovado pelos deputados na quarta-feira passada. Nos bastidores do Congresso, a boca miúda, se comentam que têm senadores que não vão entrar no conto do vigário da Dilma. Confira...

No Senado - PSDB e DEM reapresentarão no Senado, nesta semana, emendas prevendo o reajuste do salário mínimo em valor acima dos R$ 545 defendidos pelo governo. O líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR), apresentará proposta de R$ 600, derrotada na Câmara, ao passo que o líder do DEM, José Agripino (RN), retomará os R$ 560, também rejeitada pelos deputados.O líder do PSDB reiterou os argumentos do partido de que esse valor é “viável”, caso se considere uma subestimação de receitas da ordem de R$ 20 bilhões e possibilidades de cortes, sem afetar setores essenciais, da ordem de R$ 11 bilhões.

O senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou que vai apresentar uma emenda ao projeto do Executivo sobre o salário mínimo, informou a Agência Brasil. A proposta, que eleva o piso para R$ 545, deverá ser analisada pelo Plenário do Senado na quarta-feira (22). Como o projeto do governo embute um aumento real para 2012 (leia na página 4), Paim vai sugerir uma antecipação de R$ 15. Desta maneira, o salário mínimo chegaria a R$ 560, valor defendido pelo DEM e pela maioria das centrais sindicais.

O senador petista disse ainda que vai aproveitar o debate sobre o mínimo para também trazer à discussão a revisão do fator previdenciário e uma política permanente de reajuste para os aposentados. Mas, segundo ele, esse dois temas não deverão fazer parte da emenda. Vamos esperar.

Na Câmara - Os deputados petistas Francisco Praciano (AM) e Eudes Xavier (CE) , que votaram na sessão de quarta-feira (16) contra a proposta de salário mínimo do Executivo, serão chamados para se explicar diante da bancada, informou o líder do PT, Paulo Teixeira (SP). “Esses dois deputados ficaram à margem da bancada e essa postura terá repercussões no partido. Eu prefiro não antecipar essas repercussões porque não é uma decisão do líder, mas uma atitude coletiva da bancada”, disse Teixeira.

As dissidências de partidos da base, por outro lado, foram minimizadas pelo líder do governo, especialmente em relação ao PDT. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) chegou a apresentar emenda contrária ao texto do governo. Estima-se que cerca de 16 deputados da base votaram contra a orientação do governo, que obteve no mínimo 350 votos favoráveis nas três votações nominais que enfrentou na noite de quarta-feira.

Dep.  Praciano (AM)- Já deve estar com a consciência pesada, por  ter votado contra as determinações advindas do Planalto. O radicalismo da ala dos notáveis do PT,  vão querer uma  justificativa plausível. Os mais radicais   já acenam com uma provável punição severa aos Deputados que não seguirem as orientações partidária. “Mas o que vai ser feito sobre isso é discussão do partido e não do governo”, salientou o líder.

 Pauta para Semana do dia 22 à 25/02/2011

 Nesta semana a mesa da Câmara tem 22 MPs para serem discutidas e votadas. Dentre elas, destacamos;

·         Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº1, de 2011 (Medida Provisória nº 502-A, de 2010), que dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004,que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva.

·         Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 503, de 2010, que ratifica o Protocolo deIntenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro,com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica -APO.

·         Discussão em turno único, da Medida Provisória nº 522, de 2011, que abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, no valorglobal de R$ 780.000.000,00,

·         Discussão em turno único, da Medida Provisória nº 520, de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. – EBSERH.

·         Discussão, em turno único, da Medida Provisória nº 507, de 2010, que institui hipóteses específicas de sanção disciplinar para a violação de sigilo fiscal e disciplina o instrumento de mandato que confere poderes a terceiros para praticar atos perante órgão da administração pública que impliquem fornecimento de dado protegido pelo sigilo fiscal.