domingo, 7 de agosto de 2011

Contrato social Brasil


                        
Quando o Estado busca, em suas realizações, o atendimento a necessidades sociais básicas da população, seja através de garantias e ações concernentes à assistência social, saúde, educação, segurança etc., verifica-se a implementação e efetivação da política social. Não sendo o caso das políticas sociais brasileira, que andam de carroça puxada por jegue manco.
A maioria das cidades brasileiras passa por problemas sanitários e ambientais preocupantes, que além de propiciarem a geração de riscos de acidentes ecológicos cada vez mais frequentes, contribuem para o agravamento da degradação da natureza, afetando a saúde e bem-estar da população. A literatura social nos diz, que cabe ao Estado propor ações preventivas diante de situações de risco à sociedade por meio de políticas públicas.
Entretanto, analisados desta forma, estes conceitos perdem sua historicidade e, fundamentalmente, seu conteúdo de classe social, quando o estado brasileiro deixa de cumprir o papel de agenciador dos interesses da sociedade. Neste raciocínio, na contra mão da história social,  a convivência social do Brasil está envolta em conflitos de todas as ordens, principalmente, a política partidária.
No mundo. O contrato de sociedade do “bem viver com dignidade” nunca existiu, principalmente nos países pobres.
Se formos analisar a luz da história social, veremos que a humanidade já teve a forma escravista, ou a forma feudal de políticas sociais, em que a atuação do poder político nunca visou o bem-estar da população, entretanto, o que temos é uma sociedade capitalista, que não corresponde a uma ordem natural de produção da vida. No século passado, tentaram implantar no mundo capital a forma socialista. Mas, o poder corrompeu seus idealizadores e deixou seus seguidores em conflito político e financeiro e a população em miséria social.
A concepção da relação indivíduo-sociedade fundamentada numa perspectiva positivista, de uma ordem natural, onde as existências das diferenças e das desigualdades sociais apresentam-se como fenômenos inerentes à natureza humana, seria o que determina as doutrinas, as normas jurídicas, e o funcionamento das instituições administrativas do Estado.
Porém, não resta dúvida que diversas forças sociais integram o Estado. Elas representam agentes com posições muitas vezes antagônicas. Também é preciso ter claro que as decisões acabam por privilegiar determinados setores, nem sempre voltados à maioria da população brasileira. O Brasil tem um papel destacado nas negociações internacionais. Porém, internamente as políticas públicas, ainda deixam a desejar, principalmente nos municípios.
A globalização é realidade, e se manifesta em todas as áreas sociais. Mesmo assim acredito em uma mudança de pensamento, dentro do sistema capitalista global, onde os municípios são importantes para essa mudança. É no âmbito dos municípios que se manifesta a participação dos cidadãos, em que eles reivindicam melhoria nas suas ruas e ajudam a administrar os recursos do município. Temos que rever o contrato social brasileiro. Precisamos mudar certas cláusulas, em especial o que trata de educação, segurança, e saúde pública. 

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